Intersecção
Psicanalítica do Brasil - IPB
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Descrição de Funções
e Atribuições
Emissão 07/08/09
Intersecção
Psicanalítica do Brasil

I – ASSEMBLÉIA GERAL
EMENTA:
As atribuições da Assembléia
Geral de IPB estão
descritas e determinadas no Estatuto
Social de IPB
I – ASSEMBLÉIA GERAL
DA ASSEMBLÉIA GERAL
(3)
Artigo 9° À Assembléia
Geral, o órgão máximo de deliberação
de IPB, compete:
Deliberar sobre todas as questões relativas
ao funcionamento de IPB;
Eleger os membros da Secretaria Administrativa e do Conselho Fiscal;
Eleger os representantes de IPB junto às demais instituições
e movimentos psicanalíticos, e junto às entidades
da sociedade civil;
Deliberar sobre Projeto Orçamentário e Relatórios
Financeiros apresentados pela Secretaria Administrativa, ouvido
o Conselho Fiscal;
Deliberar, em única instância, sobre desligamento de
membros por iniciativa da Instituição;
Definir o local e o tema do próximo simpósio anual
de IPB;
Alterar os Estatutos;
Destituir ou afastar os membros da Secretaria Administrativa ou
do Conselho Fiscal, assegurada a ampla defesa e o contraditório;
(3)Texto extraído dos Estatutos de
IPB – Capítulo II
IX . Decidir sobre
a dissolução e encerramento do funcionamento de IPB.
§ 1° - A Assembléia Geral será
realizada ordinariamente uma vez por ano, especialmente para deliberar
acerca dos incisos II, IV e V, do caput desse artigo.
§ 2° - A Assembléia Geral reunir-se-á em
primeira convocação com a presença de, no mínimo,
a maioria absoluta dos membros e" em segunda e última
convocação, com qualquer número de membros.
§ 3° - As Assembléias Gerais são convocadas
com no mínimo 30 dias úteis de antecedência
e com uma pauta previamente organizada e divulgada pela Secretaria
Administrativa, por qualquer meio eficaz.
§ 4° - A Assembléia pode reunir-se extraordinariamente,
a qualquer momento para deliberar acerca de pauta especifica, por
convocação da Secretaria Administrativa ou por iniciativa
de vinte por cento de seus membros.
§ 5° - As Assembléias Gerais extraordinárias:
podem ser realizadas por meios não presenciais1 tais como
vídeo-conferência, tele-conferência ou internet;
§ 6º - Todos os membros em dia com suas obrigações
estatutárias podem participar das Assembléias, com
direito à voz e voto;
§ 7° - As decisões das Assembléias são
todas pela maioria simples dos presentes, à exceção
do previsto nos incisos VII e VIII do caput desse artigo, para o
que se exige quorum qualificado de maioria absoluta de votos.
II - SECRETARIAS
Secretaria Geral
EMENTA:
CONSTITUIÇÃO:
1 Secretário Geral
1 Suplente
São atribuições
do Secretário Geral de IPB:
a. Representar
em IPB judicial e extrajudicialmente
b. Dialogar
e acompanhar as ações e decisões do Secretário-Tesoureiro
e Suplente de IPB.
c. Representar
IPB oficialmente junto às entidades psicanalíticas,
quando necessário.
d. Avaliar
pedidos de adesão a IPB e emitir, em conjunto com a Secretaria
de Comunicações, correspondências de acolhimento
ou indeferimento aos interessados.
e. Adotar
medidas de desligamento de sócios a partir de solicitação
justificada de cada local.
f. Emitir
correspondências institucionais em articulação
com a Secretaria de Comunicações de acordo com as
atribuições específicas de cada instância.
g. Convocar
o Fórum Especial Consultivo sempre que surgirem situações-problema
não previstas em estatutos, nem deliberadas em Assembléia
Geral Ordinária, decidindo com os demais componentes sobre
a forma mais eficaz de realização dessa discussão
(Internet, skype, vídeo-conferência etc.).
h. Coordenar
discussão durante o Fórum Especial Consultivo ou delegar
outro membro quando achar conveniente.
i. Comunicar
o resultado dessas discussões aos membros de IPB.
j. Elaboração
da pauta da Assembléia Geral Ordinária, animando/convocando
a discussão preparatória dos assuntos em cada local
de IPB.
k. Convocar
Assembléias Gerais com antecedência estabelecida nos
Estatutos.
l. Contratar,
de forma terceirizada, os serviços necessários ao
funcionamento das Secretarias de IPB tais como: contador, advogado,
secretária, despachante etc.
m. Contratar
e administrar a sede de IPB instalada em um escritório virtual
na cidade de Recife, Pernambuco.
n. Providenciar,
sempre que necessário, junto a Receita Federal a regularização
do nome do representante legal de IPB.
o. Apresentar,
na Assembléia Geral Ordinária anual de IBP um relatório
das ações desenvolvidas no exercício anterior
e o planejamento das ações para o próximo exercício.
II – SECRETARIAS
Secretaria-Tesouraria
EMENTA:
CONSTITUIÇÃO:
1 Secretário-Tesoureiro
1 Suplente
II – SECRETARIAS
Secretaria
de Comunicações
Subsecretaria de Correspondências
EMENTA:
Administrar as correspondências recebidas ou
expedidas pela instituição.
CONSTITUIÇÃO:
Três membros de IPB, sob a coordenação de um
São atribuições
da Subsecretaria de Correspondências de IPB:
a. Receber
e responder as correspondências recebidas por IPB.
b. Administrar
a correspondência interna da instituição.
c. Zelar
pela manutenção e atualização da lista
de membros de IPB junto à provedora da lista de discussão.
d. Zelar
pela manutenção e atualização da lista
de endereços virtuais e físicos de instituições
psicanalíticas afins.
e. Assessorar
a secretária contratada no que se refere ao encaminhamento
da correspondência recebida aos membros de IPB.
f. Zelar
pela manutenção da estrutura física adequada
à prestação dos serviços de secretaria.
g. Solicitar
informações aos membros para a elaboração
de folder impresso e virtual de divulgação das atividades
de IPB.
h. Submeter
proposta orçamentária para confecção
do folder à Tesouraria de IPB.
i. Contratar
empresa prestadora de serviço para a confecção
do folder.
j. Encaminhar
o folder impresso aos locais em que IPB possua membros.
k. Receber
e responder as correspondências recebidas por IPB, inclusive
correspondências de acolhimento ou indeferimento aos interessados
em ingressar na Instituição, em conjunto com a Secretaria
Geral.
l. Assessorar
a secretária na redação de respostas a solicitações
de ingresso em IPB.
m. Apresentar,
na Assembléia Geral Ordinária anual de IBP um relatório
das ações desenvolvidas no exercício anterior
e o planejamento das ações para o próximo exercício.
II – SECRETARIAS
Secretaria de Comunicações
Subsecretaria Gestora do Portal Web
de IPB
EMENTA:
Planejar e coordenar a organização
do Portal de IPB, assegurando as condições necessárias
para que o mesmo cumpra sua função de acolher as informações
relativas à instituição e divulgar suas atividades.
CONSTITUIÇÃO:
Três membros de IPB, sob a coordenação
de um
São atribuições
da Subsecretaria Gestora do Portal Web de IPB:
a. Planejar
a organização e a arquitetura das informações.
b. Zelar
pelo cumprimento das obrigações com a empresa contratada
para a manutenção do Portal.
c. Centralizar
o contato com a empresa contratada para manutenção
do Portal.
d. Desenvolver
critérios de apresentação visual, acessibilidade,
usabilidade e navegabilidade.
e. Zelar
pela qualidade e atualização das informações
disponibilizadas.
f. Definir
critérios para inserção dos conteúdos
publicados.
g. Estudar
e propor ações para promover o uso do Portal como
ferramenta de trabalho dos membros de IPB.
h. Favorecer
mecanismos de interação com o público e usuários
internos.
i. Estabelecer
canal direto de interação com os usuários para
receber sugestões e buscar soluções para problemas
identificados.
j. Buscar
meios de conhecer as necessidades dos usuários em relação
ao Portal, a fim de planejar e priorizar o atendimento das demandas
a serem implementadas.
k. Receber
e analisar relatório de atividades a ser apresentado pela
empresa contratada para a manutenção do Portal.
l. Apresentar,
na Assembléia Geral Ordinária anual de IBP um relatório
das ações desenvolvidas no exercício anterior
e o planejamento das ações para o próximo exercício.
III - COMISSÕES
Comissão de
Ensino e Transmissão
EMENTA:
CONSTITUIÇÃO:
Quatro membros de IPB, um em cada
Estado em que IPB mantenha membros (de preferência)
ou
Dois membros de dois locais diferentes
III – COMISSÕES
Comissão de Ensino e Transmissão
São atribuições
da Comissão de Ensino e Transmissão:
1. Propor
ou incentivar uma estrutura mínima de estudos que faça
intersecção com todos os locais em que IPB se estabelece,
respeitando a autonomia que cada local poderá ter para se
organizar dentro dessa estrutura.
2. Cuidar
para que haja diversas formas de sustentação dos estudos
na formação permanente dos participantes: Grupos de
Estudos Introdutórios, (Grupos de Freud, Conceitos e fundamentos
da Psicanálise, Conceitos e Fundamentos lacanianos, História
da Psicanálise, de Freud, Lacan e outros), etc. Grupos de
Estudos Específicos (Leitura dos Seminários de Lacan,
estudos sobre lógica, arte, filosofia, lingüística,
matemática, e outras ciências afins articuladas com
o ensino da Psicanálise), Grupos de leitura comentada, Grupos
de Cartéis, Leitura Clínica (textos e recortes da
clínica na direção de interrogar as questões
nodais da práxis analítica lacaniana), Seminários
e/ou Debates temáticos (ou sobre filmes) abertos ao público
em geral e/ou fechados para os membros da instituição.
3. Propor
atividades para que os estudos realizados nos diferentes locais
possam criar uma rede de intersecção de debates, seja
via IPB-Lista, seja nos Simpósios, Jornadas e/ou Congressos,
como também com convites a membros da instituição
a apresentarem seminários em locais diferentes que residem.
4. Cuidar
para que cada local possa incluir grupos e/ou Seminários
Introdutórios em Freud e Lacan, como “porta de entrada”
da instituição. Convidando membros da instituição
a coordenarem tais grupos.
5. Cuidar
para que os temas específicos definidos para o Simpósio
anual de IPB, bem como para a Jornada e Congresso de CONVERGENCIA
possam circular nos grupos de estudos, debates e atividades de cada
local.
6. Cuidar
para que o andamento das atividades em cada local de IPB sejam informadas,
convocando e incentivando a participação de todos
os membros, regularmente. Por exemplo: que cada grupo de estudo
possa, de forma resumida, pontuar uma questão da lição
ou texto que está estudando, semanalmente, quinzenalmente
ou mensalmente.
7. Incentivar
junto aos coordenadores de grupos, seminários, participantes
de cartéis, ou mesmo junto a cada participante, produções
que possam se definir desde pequenos “resumos comentados”,
“questões retiradas de leituras e/ou da práxis
clínica” e/ou trabalhos, de modo a que estas produções
possam circular via IPB-Lista e/ou nos mini-simpósios ou
jornadas locais.
8. Propor
grupos que se destinem a acompanhar o trabalho de escrita tanto
para aqueles que estão iniciando essa atividade bem como
para aqueles que, permanentemente em formação, necessitam
desse exercício.
9. Acolher
e acompanhar os colegas novatos no sentido de encaminhamentos para
grupos de estudos e ou atividades de encontros locais, ou anuais
da instituição
10. Propor
e organizar atividades de abertura ou encerramento das atividades
de ensino e transmissão semestrais, nas quais os grupos,
cartéis e /ou membros possam expor e debater as “produções”
de seus estudos, incentivando a participação de cada
membro, um a um.
11. Assessorar
todas as Comissões, quando convocada, para dar unidade ao
programa de estudos de IPB, garantidas as disposições
para eleição de outros temas.
12. Apresentar
na Assembléia Geral Ordinária anual de IBP um relatório
das ações desenvolvidas no exercício anterior
e o planejamento das ações para o próximo exercício.
III – COMISSÕES
Comissão de Publicação
EMENTA:
Planejar, operacionalizar e acompanhar a publicação
gráfica de todo o material institucional que se fizer necessário
e estipulado de acordo com as prioridades estabelecidas em AGO.
CONSTITUIÇÃO:
Três membros de IPB (no mínimo), sob
a coordenação de um
São atribuições
da Comissão de Publicação de IPB:
1. Propor
na AGO um programa de publicação para o ano, incluindo
os custos necessários para sua realização.
2. Programar
e supervisionar a elaboração dos anais do Simpósio
Anual, desde que deliberado na AGO.
3. Apresentar
orçamento atualizado das publicações autorizadas
na AGO.
4. Contratar
serviços de concepção, editoração
e confecção das publicações, em articulação
com a Secretaria Geral e a Secretaria de Comunicações.
5. Supervisionar
os serviços contratados para que cumpram as condições
e cláusulas acordadas.
6. Providenciar
a padronização da imagem visual de IPB, cuidando de
sua manutenção em todas as peças publicitárias
da instituição.
7. Programar
a distribuição das peças publicitárias
nos locais onde existe IPB e junto ao público externo de
interesse para IPB e o desenvolvimento da Psicanálise.
8. Definir
a programação do preço das publicações
a serem vendidas e a maneira como o montante recebido será
repassado para a Tesouraria.
9. Apresentar
na AGO de IPB um relatório das ações desenvolvidas.
III – COMISSÕES
Comissão de Simpósio
EMENTA:
Planejar e coordenar a realização do
Simpósio Anual, criando as condições necessárias
para que o mesmo cumpra sua função enodadora das atividades
da instituição, dentro da lógica de transmissão
e formação do analista, no local determinado para
sua realização, decidido e aprovado na Assembléia
Geral Ordinária anual.
CONSTITUIÇÃO:
Três membros de IPB (no mínimo), sob
a coordenação de um
São atribuições
da Comissão de Simpósio de IPB:
1. Escolha
do local (hotel) do Simpósio;
2. Negociação
com o hotel escolhido sobre aluguel de sala, recursos áudios-visuais
e hospedagem dos participantes;
3. Divulgação
para os participantes de IPB sobre o local do evento e condições
de hospedagem;
4. Elaboração
de orçamento do Simpósio (com antecedência mínima
de dez meses da data do evento) e negociação junto
à Secretaria e Tesouraria de IPB. O orçamento deverá
contemplar previsão de gastos com a estrutura física
(auditório), recursos áudio-visuais, um coffee-break
por dia, arte gráfica e material de papelaria (pastas, canetas,
blocos de anotação), podendo, para fins de orçamento,
ser considerado o mesmo número de participantes do simpósio
anterior, acrescido ou diminuído em virtude das particularidades
de cada local;
5. Elaboração
do material de divulgação do Simpósio (folder,
virtual e impresso, e cartaz) e distribuição do mesmo
entre os vários locais de IPB;
6. Definição
do formato do Programa do Simpósio incluindo dispositivos,
tempo e coordenação das apresentações
de trabalhos;
7. Contratação
de serviços de secretaria, de gráfica e cerimonial
(se for o caso);
8. Envio
de correspondência para convidados de outras instituições;
9. Divulgação
do Simpósio junto a outras instituições de
Psicanálise, dentro e fora da cidade onde se realiza o evento;
10. Busca
e negociação de patrocínio do Simpósio
junto a instituições de fomento à cultura,
quando for o caso.
11. Coordenação
do desenvolvimento do programa durante a realização
do Simpósio;
12. Supervisão
dos serviços contratados (secretaria, gráfica e cerimonial);
13. Emissão
de certificados para os participantes do Simpósio;
14. Apoio
à Comissão de Publicação na elaboração
e produção dos anais do Simpósio (quando for
o caso);
15. Elaboração
da Prestação de Contas das despesas do Simpósio
e apresentação à Tesouraria;
16. Apresentação
de sugestões para uma programação social mínima
dos participantes: guia da cidade, roteiro gastronômico, eventos
culturais e passeios;
17. Preparação,
junto com o Secretário Geral, da pauta da Assembléia
Geral Ordinária anual, incluindo providências para
discussão prévia dos assuntos em cada local.
18. Apresentar
na Assembléia Geral Ordinária de IPB um relatório
das ações desenvolvidas no exercício anterior.
Obs.: Quando ocorrer evento simultâneo
ao acontecimento do Simpósio, será constituída
comissão para sua coordenação e definição
de atividades.
III – COMISSÕES
Comissão de Enlaces
Subcomissão Enlace Convergencia
EMENTA:
CONSTITUIÇÃO:
São atribuições
da Subcomissão Enlace Convergencia de IPB:
1. Representar
IPB nos eventos locais, nacionais ou internacionais já convencionados.
2. Intermediar
as comunicações entre a CONVERGENCIA e FID e os membros
de IPB.
3. Facilitar
o acesso dos participantes de IPB às inscrições.
4. Promover
e incentivar a apresentação de trabalhos pelos participantes
de IPB.
5. Apresentar
na Assembléia Geral Ordinária anual de IBP um relatório
das ações desenvolvidas no exercício anterior
e o planejamento das ações para o próximo exercício
III – COMISSÕES
Comissão de
Enlaces
Subcomissão
Enlace Jornada Freud-Lacaniana
EMENTA:
CONSTITUIÇÃO:
São atribuições
da Subcomissão Enlace Jornada Freud-Lacaniana de IPB:
1. Representar
IPB nas comissões organizadas para a realização
do evento.
2. Intermediar
as comunicações entre a comissão do evento
e os membros de IPB.
3. Facilitar
o acesso dos participantes de IPB às inscrições.
4. Promover
e incentivar a apresentação de trabalhos pelos participantes
de IPB.
5. Articular,
em conjunto com os demais membros da comissão organizadora,
os contatos necessários para a obtenção de
patrocínios e/ou publicidade para o evento.
6. Apresentar
na Assembléia Geral Ordinária anual de IBP um relatório
das ações desenvolvidas no exercício anterior
e o planejamento das ações para o próximo exercício.
III – COMISSÕES
Comissão de Enlaces
Subcomissão Enlace Reunião
Lacanoamericana
EMENTA:
CONSTITUIÇÃO:
São atribuições
da Subcomissão Enlace Reunião Lacanoamericana de IPB:
1. Representar
IPB nas comissões organizadas para a realização
do evento
2. Intermediar
as comunicações entre a comissão do evento
e os membros de IPB.
3. Facilitar
o acesso dos participantes de IPB às inscrições.
4. Promover
e incentivar a apresentação de trabalhos pelos participantes
de IPB.
5. Articular,
em conjunto com os demais membros da comissão organizadora,
os contatos necessários para a obtenção de
patrocínios e/ou publicidade para o evento.
6 . Apresentar
na Assembléia Geral Ordinária anual de IBP um relatório
das ações desenvolvidas no exercício anterior
e o planejamento das ações para o próximo exercício.
III – COMISSÕES
Comissão NEPP
EMENTA:
CONSTITUIÇÃO:
Grupo de até 12 membros de IPB, sob a coordenação
de um.
São atribuições
da Comissão NEPP de IPB:
1. Zelar
pela observância dos princípios contidos na Carta de
Princípios de IPB.
2. Representar
os interesses de IPB junto à comunidade psicanalítica
no Brasil e no exterior, no que diz respeito ao assunto específico
do Núcleo de Estudos e Pesquisa Psicanálise cm Bebês
e Crianças - NEPP (Estudo e Pesquisa Psicanálise com
Bebês e Crianças).
3. Difundir
o trabalho clínico com bebês e crianças, nas
diferentes situações em que se fizer necessário;
4. Colocar
em movimento um desejo de psicanalistas que, submetidos a um lugar
transferencial, necessitam falar da invenção que emerge
de sua clínica e, transferencialmente, elaborar o significante
lacaniano junto aos seus pares;
5. Contribuir
para com a continuidade da formação psicanalítica;
6. Contribuir
para com a produção teórica e dinamização
do ensino e da transmissão em psicanálise;
7. Contribuir
para com a integração entre participantes de IPB de
diversas localizações geográficas;
8. Contribuir
para com a promoção de novas inscrições,
em nome próprio, de interessados em participar da Instituição;
9. Contribuir
para com a promoção e favorecimento de enlaces locais
com outras instituições e entidades
10. Contribuir
para com a reflexão contínua sobre a teoria e a clínica
psicanalíticas e seu lugar na cultura.
11. Apresentar
anualmente, na Assembléia Geral Ordinária anual de
IBP, um relatório das ações desenvolvidas no
exercício anterior e o planejamento das ações
para o próximo exercício, com as devidas prestações
de contas.
12. Organizar
e coordenar, Simpósio anual de IPB, uma ou mais mesa/s de
trabalho, voltada/s ao tema dos bebês e das crianças.
13. Reportar-se
sempre ao conjunto de colegas de IPB, através de lista de
discussão (IPB-Lista@hotlink.com.br) e através da
Secretaria.
14. Consultar
a Tesouraria de IPB no caso da necessidade de dispêndios financeiros,
para informar-se da disponibilidade.
15. Programar
as atividades do período entre as Assembléias Gerais
Ordinárias anuais, enviando para a Comissão Simpósio
os itens a serem incluídos na pauta.
16. Realizar
atividades voltadas ao estudo e à pesquisa, através
da formação de grupos de estudo, cartéis, seminários,
cursos, congressos, etc.
17. Atuar
junto à comunidade psicanalítica e da saúde
pública e privada em geral, no sentido de buscar alianças
e parcerias que viabilizem a posta em prática da psicanálise
com bebês e crianças.
18.8Contatar parceiros (iniciativa
pública, privada e ONG´s), no sentido de viabilizar
projetos voltados para a saúde mental de bebês e crianças.
19. Executar
contratos celebrados com estes parceiros, acompanhando todos os
trâmites destes contratos, para isso: capacitar, dar supervisão
e realizar atendimentos clínicos de bebês e crianças,
em âmbito privado ou dentro do campo da responsabilidade social
(atendimentos socializantes).
20. Apresentar,
na Assembléia Geral Ordinária anual de IBP um relatório
das ações desenvolvidas no exercício anterior
e o planejamento das ações para o próximo exercício.
III – COMISSÕES
Comissão de Responsabilidade
Social
EMENTA:
Administrar as reuniões, projetos e parcerias estabelecidas
com a iniciativa pública ou privada, no sentido de empreender
ações voltadas para o campo da responsabilidade social.
CONSTITUIÇÃO:
Grupo formado por, no mínimo, 3 membros de
IPB, sob a coordenação de um.
São atribuições
da Comissão de Responsabilidade Social de IPB:
1. Representar
os interesses de IPB junto à comunidade psicanalítica
no Brasil e no exterior, no que diz respeito ao assunto específico
de sua disciplina.
2. Difundir
a importância de uma atuação responsável
no campo da responsabilidade social, nas diferentes situações
em que se fizer necessário;
3 . Colocar
em movimento um desejo de psicanalistas que, submetidos a um lugar
transferencial, necessitam falar da invenção que emerge
de sua clínica e, transferencialmente, elaborar o significante
lacaniano junto aos seus pares;
4 . Contribuir
para com a continuidade da formação psicanalítica;
5. Contribuir
para com a produção teórica e dinamização
do ensino e da transmissão em psicanálise;
6. Contribuir
para com a integração entre participantes de IPB de
diversas localizações geográficas;
7. Contribuir
para com a promoção de novas inscrições,
em nome próprio, de interessados em participar da Instituição;
8. Contribuir
para com a promoção e favorecimento de enlaces locais
com outras instituições e entidades
9. Contribuir
para com a reflexão contínua sobre a teoria e a clínica
psicanalíticas e seu lugar na cultura.
10. Apresentar
no Simpósio anual de IPB, um ou mais trabalhos voltados para
o campo da responsabilidade social
11. Consultar
a Tesouraria de IPB no caso da necessidade de dispêndios financeiros,
para informar-se da disponibilidade.
12. Programar
as atividades do período entre as Assembléias Gerais
Ordinárias anuais, enviando para a Comissão Simpósio
os itens a serem incluídos na pauta.
13. Atuar
junto à comunidade psicanalítica e da saúde
pública e privada em geral, no sentido de buscar alianças
e parcerias que viabilizem a posta em prática da psicanálise
no campo da responsabilidade social.
14. Contatar
parceiros (iniciativa pública, privada e ONG´s, além
de psicanalistas que acolham atendimentos clínicos em seus
consultórios), no sentido de viabilizar projetos voltados
o campo da responsabilidade social.
15. Executar
contratos celebrados com estes parceiros, acompanhando todos os
trâmites destes contratos, para isso: capacitar, dar supervisão
e realizar atendimentos clínicos, em âmbito privado
ou dentro do campo da responsabilidade social (atendimentos socializantes).
16. Apresentar
anualmente, na Assembléia Geral Ordinária anual de
IBP, um relatório das ações desenvolvidas no
exercício anterior e o planejamento das ações
para o próximo exercício, com as devidas prestações
de contas.
IV – FORUM ESPECIAL CONSULTIVO
EMENTA:
Instância de IPB que se reúne de forma
virtual e eventualmente para resolver assuntos imprevistos e extraordinários,
a partir de convocação do Secretário-Geral.
Composição-mínima:
CONSTITUIÇÃO:
Composição mínima: o Secretário-Geral, o
Secretário-Tesoureiro, o Secretário de Comunicações
e dois representantes de Comissões, definidas a critério
do Secretário-Geral, em função da afinidade
dessas comissões com a situação-problema a
ser discutida. Também, a critério do Secretário
Geral, outros participantes de IPB poderão ser convocados (não
ultrapassando o número total de sete pessoas), cujas presenças
se constituam um fator facilitador para a eficácia
da reunião.
São atribuições
Forum Especial Consultivo de IPB:
1. Assessorar
a Secretaria e as demais Comissões no que concerne à
deliberação sobre assuntos imprevistos ou extraordinários.
2. Apresentar
na Assembléia Geral Ordinária anual de IBP um relatório
das ações desenvolvidas no exercício anterior.
IV – FORUM ESPECIAL CONSULTIVO
Nota:
Tendo em vista que a reunião
do Fórum Especial Consultivo pode se dar em função
de alguma questão que tenha caráter de urgência,
os membros convocados (além do Secretário Geral, o
Secretário Tesoureiro, o Secretário de Comunicações),
precisarão estar disponíveis para se articularem e
deliberarem. Considerando que muitas vezes temos problemas de conexão
com a Internet, os membros do Fórum Especial Consultivo (fixos
e convocados) devem se precaver, no sentido de verificarem seus
e-mails diariamente) ou avisarem com antecedência quando estiverem
viajando.
V – CONSELHO FISCAL
EMENTA:
As atribuições do Conselho Fiscal de IPB estão
descritas e determinadas no Estatuto Social de IPB:
CONSTITUIÇÃO:
Instância composta por seis membros de IPB, eleitos e consignados
em Assembléia Geral Ordinária
DO CONSELHO FISCAL
(4)
Art. 16. O Conselho Fiscal é composto por três membros
efetivos e três membros suplentes, eleitos em Assembléia
Geral.
Art. 17. O mandato do Conselho Fiscal é de um ano, podendo
ser renovado apenas uma vez.
Art. 18. São atribuições do Conselho Fiscal:
I - Fiscalizar as atividades da Secretaria Administrativa, zelando
pelo bom cumprimento de suas atribuições, em consonância
com os objetivos e finalidades da associação"
tais como estabelecido nos presentes Estatutos.
II – Analisar, anualmente as contas da Secretaria Administrativa,
apresentando parecer conclusivo à Assembléia Geral.
(4)Texto extraído dos Estatutos de
IPB – Capítulo III
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