Ata de Fundação da Intersecção Psicanalítica do Brasil

Aos 27 dias do mês de setembro de 2002, as pessoas abaixo assinadas, reunidas na cidade do Rio de Janeiro, em resposta às sucessivas convocações efetuadas em Recife - 26 de fevereiro e 09 de maio de 1998 e 25 de agosto de 2001-, em Brasília - 02 de agosto de 1998 e 25 de agosto de 2002 -, no Rio de Janeiro - 31 de janeiro de 1999 -, em São Paulo - 31 de novembro de 1999 - e em Salvador - 4 de junho de 2000 -, resolvem constituir, como de fato constituem, uma associação psicanalítica na forma estabelecida pelos Estatutos em anexo. No início da Reunião, houve consenso de que seriam lidas todas as intervenções provindas de participantes que não puderam comparecer, mas que as decisões seriam votadas somente pelos participantes presentes.

Tendo se decidido que IPB terá uma sede que circulará sob a forma de rodízio entre os locais onde existem participantes, houve consenso também de que o lugar escolhido para sediar a instituição no seu primeiro ano será a cidade do Rio de Janeiro. Em seguida passou-se a discutir os seguintes pontos: definição de IPB; modos de funcionamento; formas de interlocução; funcionamento da secretaria administrativa; formas e critérios de participação/desligamento. Após diversas intervenções, acompanhadas de debates, foi colocado em votação e aprovado por maioria absoluta dos presentes a esta reunião, o que se segue. A associação denominada Intersecção Psicanalítica do Brasil, doravante designada na presente ata simplesmente por IPB, é definida como uma associação que reúne psicanalistas e estudiosos da psicanálise em torno da transferência a S. Freud e J. Lacan, a partir da inscrição, em nome próprio, da produção de cada participante, instituindo-se na articulação de diferenças, levando em conta a singularidade do desejo de seus participantes, sejam eles associados ou não a outros grupos e instituições. IPB busca construir uma reflexão constante sobre a teoria e a clínica psicanalíticas e realizar uma interlocução da psicanálise com outros campos do saber, suscitando uma interrogação sobre o lugar da psicanálise na cultura. Seu funcionamento será baseado na organização de grupos de estudo, cartéis e enlaces de trabalho que se desenvolverão nos diversos locais onde existam participantes de IPB e através da interlocução entre estes locais, principalmente por meio de correio eletrônico. Uma vez por ano será organizado o Simpósio de IPB, para onde convergirão as produções dos participantes dos diversos locais, ocasião também em que será realizada a Assembléia Geral ordinária, órgão máximo da Instituição. Cada Simpósio será identificado com o nome do local onde se realiza e sua organização será assumida pelos participantes que trabalham neste local.

Na Assembléia Geral serão decididas, por votação entre os presentes, questões relativas ao funcionamento de IPB. Haverá uma secretaria administrativa que se encarregará de executar projeto administrativo e orçamentário aprovado em Assembléia Geral. Todos os locais onde existem participantes de IPB terão o compromisso de organizar o Simpósio e de administrar a Secretaria, num sistema de rodízio. A inscrição como membro de IPB se fará através de uma carta de solicitação, explicitando o desejo de participar, expondo sua trajetória no campo da psicanálise e comprometendo-se a seguir os Estatutos. O desligamento poderá ser feito, seja a pedido do membro, mediante carta expondo suas razões, ou por iniciativa da Instituição, por motivo de infração dos Estatutos. A presente Ata de Fundação contém os princípios diretivos de IPB, especificados nos Estatutos que definem seus objetivos e sua organização e somente a Assembléia Geral pode proceder a modificações estatutárias, desde que disponha, para este efeito, de uma maioria de dois terços de votos dos membros, e que esta modificação não seja contrária ao espírito que presidiu a fundação de IPB. Cada proposta de modificação estatutária deverá ser anunciada com antecedência e figurar na pauta da Assembléia Geral. A dissolução de IPB exige um voto favorável de setenta e cinco por cento dos membros. Foi eleita a Sra. Elza Marques Caloba como representante legal da IPB. Foram eleitos para o Conselho Diretor os Srs. Sandra Lucia Acioli Walter, Iara Beltrão Gomes de Souza, Ana Lucia Bastos Falcão, Jucy Pessoa Barbosa, Mônica Palácio de Barros Correia, Rosana Márcia Rolando Aguiar; Jacques Laberge, Manoel de Andrade Lima, Elza Marques Calôba, Maria Isabel da Cruz Pires Coelho. Foram eleitas para o Conselho Fiscal as Sras. Arlete Antonia Machado Mourão, Antonia Vasconcelos Verdésio, Sonia Maria de Melo Coelho, Marisa Maria Brito das Neves, Maria Adriana Chaves Remígio, Simone Remígio de Oliveira, Luiza Bradley Araújo, Maria Eugenia Carvalho Ponde, Doris Luz Rinaldi, Miriam Aparecida Nogueira Lima, Josenita Maria de Britto Lyra Costa, todos presentes, e que por considerarem encerrada esta reunião de fundação, assinam este instrumento, tendo presidido e secretariado as Sras. Miriam Aparecida Nogueira Lima e Doris Luz Rinaldi.